Política de reembolso

Solutil

Na Solutil, queremos que você compre com tranquilidade. Por isso, seguimos o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013, que regulam o comércio eletrônico no Brasil.

Esta política explica seus direitos e o passo a passo para trocas, devoluções e reembolsos.

1. Direito de arrependimento (7 dias)

Pela legislação brasileira, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem precisar justificar o motivo.

Como funciona:

  • O prazo conta a partir da data de entrega registrada pela transportadora
  • Você não precisa explicar por que mudou de ideia
  • O produto pode ter sido aberto e até testado, mas não pode apresentar sinais de uso prolongado, danos ou ausência de itens originais
  • O frete de devolução é por nossa conta — enviaremos etiqueta de postagem após sua solicitação

Como solicitar:
Envie um email para contato@solutil.store com:

  • Número do pedido
  • Motivo (opcional)
  • Fotos do produto e da embalagem

Responderemos em até 2 dias úteis com as instruções.

2. Produto com defeito, dano ou erro de envio

Se o produto chegar com defeito, danificado ou em desacordo com o pedido, você tem direito à reparação conforme o CDC art. 18.

Prazos para reclamar:

  • Produtos não duráveis (cosméticos, alimentos, descartáveis): 30 dias
  • Produtos duráveis (eletrônicos, utilidades, itens 3D, etc.): 90 dias

Como solicitar:
Envie um email para contato@solutil.store em até 48 horas após o recebimento com:

  • Número do pedido
  • Fotos e/ou vídeo do produto e da embalagem (incluindo a etiqueta de envio)
  • Descrição do problema

Nossa resposta:

  • Avaliação do caso em até 2 dias úteis
  • Se confirmado o problema, oferecemos uma das opções, à sua escolha:
    • Substituição do produto (sujeita a estoque)
    • Reembolso integral (produto + frete pago)
    • Conserto/reparo, quando aplicável
  • O frete reverso é por nossa conta em todos os casos de defeito ou erro de envio

3. Produtos do exterior (drop internacional)

Alguns produtos da Solutil são enviados diretamente de fornecedores internacionais. Para esses casos, aplicam-se regras específicas:

  • Direito de arrependimento (7 dias) continua valendo, mas o frete reverso internacional pode ser substituído por reembolso parcial equivalente, mediante acordo entre as partes
  • Defeito ou erro de envio: enviamos um produto novo do nosso estoque ou efetuamos reembolso integral, sem necessidade de devolução do produto original em casos de baixo valor (a critério da Solutil)
  • Tributos de importação (Remessa Conforme — 20% até US$50, 60% acima) são de responsabilidade do cliente e não são reembolsáveis pela Solutil em caso de arrependimento, pois são recolhidos pela Receita Federal

Essas condições são informadas claramente na página de cada produto importado.

4. Trocas

A Solutil oferece troca por:

  • Defeito ou erro de envio: substituição direta, conforme item 2
  • Tamanho/cor errado (quando aplicável): solicite por email em até 7 dias do recebimento

💡 Forma mais rápida: para trocar por outro produto diferente, recomendamos solicitar a devolução com reembolso e fazer um novo pedido. Assim você garante que o item desejado esteja em estoque.

5. Itens não elegíveis para devolução por arrependimento

Por motivos sanitários, de segurança ou natureza personalizada, não aceitamos arrependimento dos seguintes itens:

  • Produtos de higiene e cuidado pessoal após violação do lacre (cosméticos, escovas, etc.)
  • Produtos personalizados sob encomenda (impressões 3D customizadas, gravações, etc.)
  • Alimentos, bebidas e perecíveis
  • Cartões-presente e vouchers digitais
  • Produtos íntimos após violação da embalagem

⚠️ Importante: produtos com defeito podem ser trocados ou reembolsados mesmo se forem das categorias acima. O direito à garantia legal não pode ser excluído.

6. Reembolsos

Após o recebimento e inspeção do produto devolvido (ou confirmação do defeito), notificaremos você por email sobre a aprovação do reembolso.

Prazos:

  • Confirmação da aprovação: até 5 dias úteis após o recebimento
  • Pagamento via Pix: até 5 dias úteis após a aprovação
  • Estorno em cartão de crédito: até 10 dias úteis após a aprovação da nossa parte, mas a operadora do cartão pode levar até 2 faturas para refletir o crédito (isso depende do banco emissor, não da Solutil)
  • Boleto: solicitamos seus dados bancários para devolução via Pix ou TED em até 5 dias úteis

O que é reembolsado:

  • ✅ Valor integral do produto
  • ✅ Valor do frete original (em caso de defeito ou erro de envio)
  • ❌ Valor do frete original (em caso de arrependimento, conforme CDC art. 49 § único — apenas o frete de devolução é coberto pela Solutil)
  • ❌ Tributos de importação (Remessa Conforme), quando aplicável

7. Como entrar em contato

📧 Email: contato@solutil.store
📱 WhatsApp: +55 (11) 9 1246-5960
🕐 Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados)

Respondemos todos os contatos em até 2 dias úteis.

8. Observações finais

  • Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e o Decreto 7.962/2013 (regulamentação do e-commerce)
  • Em caso de divergência entre esta política e a legislação vigente, prevalecem os direitos garantidos por lei
  • A Solutil se reserva o direito de atualizar esta política, sempre informando os clientes com antecedência

Última atualização: 10/06/2026