Aviso legal

Solutil

Última atualização: 10/06/2026

1. Identificação

Este site é operado pela Solutil, com sede em São Paulo / SP, Brasil.

  • CNPJ: 40.014.158/0001-35
  • Site oficial: https://solutil.store
  • Email: contato@solutil.store
  • WhatsApp: +55 (11) 9 1246-5960
  • Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h

2. Objetivo do site

A Solutil é um e-commerce com finalidade exclusivamente comercial, voltado à venda de soluções úteis para o dia a dia — incluindo produtos de utilidade doméstica, organização, lazer, esporte, eletrônicos, pet e outros itens funcionais.

A Solutil opera em duas modalidades:

  • Curadoria e revenda de produtos de fornecedores nacionais e internacionais
  • Produção própria de itens em impressão 3D (em desenvolvimento)

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, fotos, vídeos, logotipo, marca, design, layout, descrições de produtos e modelos 3D próprios — é protegido por:

  • Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais)
  • Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial — marcas e patentes)

É proibido, sem autorização prévia por escrito da Solutil:

  • Reprodução, total ou parcial, do conteúdo do site
  • Uso comercial de imagens, textos ou outros elementos
  • Utilização da marca, logo ou identidade visual
  • Reprodução de modelos 3D próprios

O uso não autorizado pode gerar responsabilização cível e criminal, conforme a legislação aplicável.

4. Marcas e produtos de terceiros

Marcas, logos e nomes de produtos de terceiros eventualmente mencionados ou exibidos no site são propriedade dos respectivos detentores. Sua menção tem caráter meramente informativo e não implica vínculo, parceria ou endosso entre a Solutil e essas marcas, salvo quando expressamente declarado.

5. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites da legislação brasileira (em especial o Código de Defesa do Consumidor), a Solutil não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos, contrário às instruções do fabricante
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção, atualização ou falhas técnicas
  • Conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros acessados por meio de links externos
  • Atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de caso fortuito, força maior ou atos de terceiros (transportadoras, alfândega, eventos climáticos)
  • Decisões de compra baseadas em informações gerais do site sem consulta ao atendimento

⚠️ Importante: essas limitações não excluem os direitos básicos do consumidor previstos no CDC, especialmente quanto a vícios do produto, qualidade e descumprimento contratual pela Solutil.

6. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Consulte nossa Política de Privacidade para detalhes sobre:

  • Quais dados coletamos
  • Como usamos seus dados
  • Com quem compartilhamos
  • Seus direitos como titular dos dados

7. Lei aplicável e foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Para resolução de eventuais conflitos, conforme o CDC art. 101, I, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, sem prejuízo das demais opções legais.

8. Alterações

A Solutil pode atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. A versão mais recente estará sempre disponível neste site, com a data de "Última atualização" no topo.

9. Contato

📧 Email: contato@solutil.store
📱 WhatsApp: +55 (11) 9 1246-5960
🌐 Site: https://solutil.store